Ativos (recursos físicos) são bens duradouros, de investimento e não de consumo.

Este portal é dedicado à tecnologia e à gestão de ativos do setor da saúde.

A abordagem é feita em cinco áreas temáticas de ativos:

→  Unidades de Saúde / Tipologias (Unidades prestadoras de cuidados de saúde ou serviços funcionais internos);
→  Instalações (Infraestruturas);
→  Equipamentos Médicos;
→  TIC (Tecnologias de Informação e Comunicação);
→  Energia e Ambiente.

Na União Europeia (UE), existem “Regras e procedimentos em matéria de contratos públicos“.

A legislação da UE está transposta para a legislação nacional, através do Código dos Contratos Públicos (Consolidado).

Em Portugal, os contratos públicos são registados e pesquisáveis no portal BASE – Contratos Públicos On Line.

Nos procedimentos de contratação pública, é utilizado o Vocabulário Comum para os Contratos Públicos (CPV – Common Procurement Vocabulary), um sistema único de classificação utilizado em aquisições públicas, na União Europeia. Visa normalizar as referências usadas pelas entidades públicas em processos de contratação.

Na cadeia de fornecimento de ativos da saúde (bens e serviços associados) existem dois grandes tipos de entidades:

→ Os fornecedores de bens e de serviços;
→ Os prestadores de cuidados de saúde.

Nos fornecedores de instalações, as principais fases de gestão são as seguintes:

→ Investigação, desenvolvimento e inovação;
→ Projeto;
→ Obra;
→ Fiscalização.

Nos fornecedores de equipamentos, as principais fases de gestão são as seguintes:

→ Investigação, desenvolvimento e inovação;
→ Conceção e fabrico;
→ Distribuição.

Nos prestadores de cuidados de saúde, as principais fases de gestão são as seguintes:

→ Planeamento;
→ Aquisição e comissionamento;
→ Utilização;
→ Manutenção;
→ Inspeção / verificação / qualificação de ativos (ensaios e/ou calibrações);
→ Fim de vida útil.

As unidades privadas de saúde, como consultórios, clínicas e hospitais, nomeadamente, estão sujeitas a um regime de licenciamento para o exercício da sua atividade.

A entidade pública licenciadora é a ERS – Entidade Reguladora da Saúde.

O processo de licenciamento está regulado pelo Decreto-Lei n.º 127/2014 e pelo Regulamento n.º 86/2016.

A legislação das atividades de regulação, supervisão, promoção e defesa da concorrência, na área da saúde, pode ser consultada a partir desta página do site da ERS.

 

GMDN
A Nomenclatura Global de Dispositivos Médicos (GMDN – Global Medical Device Nomenclature) é uma lista de nomes genéricos utilizados para identificar todos os produtos de dispositivos médicos.

UNSPSC
O código  UNSPSC – United Nations Standard Products and Services Code é um sistema de classificação de produtos e serviços, de âmbito mundial, das Nações Unidas.
Neste portal, na área de Equipamentos Médicos, é adotado o código UNSPSC.

As normas técnicas de âmbito mundial são editadas pelos seguintes organismos:

→  ISO, IEC e ITU;

As normas técnicas de âmbito europeu são editadas pelos seguintes organismos:

→  CEN, CENELEC e ETSI;

As normas técnicas são normalmente classificadas em dois grandes grupos:

→  Normas de sistemas de gestão;
→  Normas de produtos e processos associados.

No primeiro grupo (sistemas de gestão) a norma principal é a:

→  ISO 9001 – Sistemas de Gestão da Qualidade – Requisitos.

Outros sistemas de gestão, complementares,  estão abordados em normas como as seguintes:

→  ISO 13485 – Dispositivos médicos – Sistemas de Gestão da Qualidade – Requisitos para fins regulamentares;
→  ISO 14001 – Sistemas de Gestão Ambiental – Requisitos e linhas de orientação para a sua utilização;
→  ISO/IEC 27001 – Tecnologia da Informação. Técnicas de Segurança. Sistemas de Gestão de Segurança da Informação – Requisitos;
→  ISO 45001 – Segurança e Saúde Ocupacional;
→  ISO 50001 – Sistemas de Gestão da Energia – Requisitos e linhas de orientação para a sua utilização;
→  ISO 55001 – Gestão de Ativos – Sistemas de Gestão – Requisitos.

Se a entidade possui um laboratório de ensaios e/ou calibrações, os requisitos respetivos estão abordados na norma:

→  ISO/IEC 17025 – Requisitos gerais de competência para laboratórios de ensaio e calibração.

No segundo grupo (produtos e processos associados) existem diferentes normas que são identificadas na secção Documentos deste portal, por área temática:

→  Instalações;
→  Equipamentos Médicos;
→  TIC (Tecnologias de Informação e Comunicação);
→  Energia e Ambiente.

Nesta área temática do portal (Unidades de Saúde / Tipologias), tem-se por objetivo a identificação e a análise de requisitos técnicos gerais de unidades de saúde / departamentos, por tipo, constantes de:

→  Legislação europeia e nacional;
→  Normas técnicas (da ISO, da IEC, do CEN, do CENELEC, do ETSI);
→  Guias de referência.

A identificação de legislação, de normas técnicas e de documentos-guia, é feita na secção do portal:

→  Documentos   (separador Unidades de Saúde).

A análise dos requisitos técnicos, e dos modos de avaliação da conformidade com os mesmos, é feita em seminários genéricos ou workshops técnicos específicos, constantes da secção do portal:

→  Formação   (separador Unidades de Saúde).

São exemplos de Unidades de Saúde públicas, as seguintes:

→  Centros de Saúde;
→  Hospitais;

e os seguintes Serviços internos:

→  Blocos Operatórios;
→  Centrais de Esterilização;
→  Unidades de Cuidados Intensivos;
→  Laboratórios de Patologia Clínica;
→  Serviços de Imagiologia;
→  Serviços de Medicina Física e Reabilitação.

São exemplos de Unidades de Saúde / Tipologias privadas, as seguintes:

→  Centros de Enfermagem;
→  Clínicas e Consultórios Dentários;
→  Clínicas e Consultórios Médicos;
→  Unidades de Medicina Física e Reabilitação;
→  Unidades de Radiologia;
→  Unidades de Medicina Nuclear;
→  Unidades de Radioterapia / Radioncologia;
→  Laboratórios de Patologia Clínica / Análises Clínicas;
→  Laboratórios de Anatomia Patológica;
→  Laboratórios de Genética Médica;
→  Unidades de Diálise;
→  Unidades com Internamento ;
→  Unidades de Cirurgia de Ambulatório;
→  Unidades de Obstetrícia e Neonatologia;
→  Unidades de Cuidados Continuados.

Nesta área temática do portal (Instalações), tem-se por objetivo a identificação e análise de requisitos técnicos de instalações de saúde, por tipo, constantes de:

→  Legislação europeia e nacional;
→  Normas técnicas (da ISO, da IEC, do CEN, do CENELEC, do ETSI);
→  Guias de referência.

A identificação de legislação, de normas técnicas e de documentos-guia, é feita na secção do portal:

→  Documentos   (separador Instalações).

A análise dos requisitos técnicos, e dos modos de avaliação da conformidade com os mesmos, é feita em seminários genéricos ou workshops técnicos específicos, constantes da secção do portal:

→  Formação   (separador Instalações).

Existem vários tipos de fornecedores relacionados com esta área temática do portal (Instalações), nomeadamente de:

→  Projetos de arquitetura e/ou de engenharia;
→  Construção de edifícios e/ou de instalações técnicas;
→  Equipamentos / materiais para instalações;
→  Serviços de fiscalização;
→  Serviços de manutenção.

A identificação de vários desses fornecedores é feita na secção do portal:

→  Fornecedores   (separador Instalações).

São exemplos de tipos de Instalações, os seguintes:

→  Sistema estrutural do edifício;
→  Redes de águas e esgotos;
→  Redes elétricas de energia;
→  Redes elétricas de comunicação;
→  Redes de gases medicinais;
→  Instalações de AVAC;
→  Sistemas de segurança contra incêndios.

Nesta área temática do portal (Energia e Ambiente), tem-se por objetivo a identificação e análise de requisitos técnicos de instalações de saúde, por tipo, constantes de:

→  Legislação europeia e nacional;
→  Normas técnicas (da ISO, da IEC, do CEN, do CENELEC, do ETSI);
→  Guias de referência.

A identificação de legislação, de normas técnicas e de documentos-guia, é feita na secção do portal:

→  Documentos   (separador Energia e Ambiente).

A análise dos requisitos técnicos, e dos modos de avaliação da conformidade com os mesmos, é feita em seminários genéricos ou workshops técnicos específicos, constantes da secção do portal:

→  Formação   (separador Energia e Ambiente).

Existem vários tipos de fornecedores relacionados com esta área temática do portal (Energia e Ambiente), nomeadamente de:

→  Certificação energética;
→  Gestão de resíduos;
→  Higienização e desinfeção.

A identificação de vários desses fornecedores é feita na secção do portal:

→  Fornecedores   (separador Energia e Ambiente).

Os dois casos considerados nesta área temática do portal são:

→  a Energia;
  o Ambiente.

São exemplos de itens de Energia, os seguintes itens:

→  Eficiência energética;
→  Certificação energética;
→  Qualidade de energia;
→  Autoprodução de energia.

E, são exemplos de itens de Ambiente, os seguintes itens:

→  Qualidade da água;
→  Qualidade do ar interior;
→  Processamento de resíduos;
→  Ruído;
→  Proteção contra radiações.

Nesta área temática do portal (Equipamentos Médicos), tem-se por objetivo a identificação e análise de requisitos técnicos de instalações de saúde, por tipo, constantes de:

→  Legislação europeia e nacional;
→  Normas técnicas (da ISO, da IEC, do CEN, do CENELEC, do ETSI);
→  Guias de referência.

A identificação de legislação, de normas técnicas e de documentos-guia, é feita na secção do portal:

→  Documentos   (separador Equipamentos Médicos).

A análise dos requisitos técnicos, e dos modos de avaliação da conformidade com os mesmos, é feita em seminários genéricos ou workshops técnicos específicos, constantes da secção do portal:

→  Formação   (separador Equipamentos Médicos).

Existem vários tipos de fornecedores relacionados com esta área temática do portal (Equipamentos Médicos), nomeadamente de:

→  Imagiologia e Radioterapia;
→  Esterilização e Desinfeção;
→  Empresas de manutenção.

A identificação de vários desses fornecedores é feita na secção do portal:

→  Fornecedores   (separador Equipamentos Médicos).

São exemplos de tipos de Equipamentos Médicos, os seguintes:

→  Termómetros clínicos;
→  Esfigmomanómetros automáticos;
→  Eletrocardiógrafos;
→  Monitores de sinais biomédicos;
→  Ventiladores pulmonares;
→  Tomógrafos computadorizados;
→  Equipamentos de hemodiálise.

Nesta área temática do portal (TIC), tem-se por objetivo a identificação e análise de requisitos técnicos de instalações de saúde, por tipo, constantes de:

→  Legislação europeia e nacional;
→  Normas técnicas (da ISO, da IEC, do CEN, do CENELEC, do ETSI);
→  Guias de referência.

A identificação de legislação, de normas técnicas e de documentos-guia, é feita na secção do portal:

→  Documentos   (separador TIC).

A análise dos requisitos técnicos, e dos modos de avaliação da conformidade com os mesmos, é feita em seminários genéricos ou workshops técnicos específicos, constantes da secção do portal:

→  Formação   (separador TIC).

Existem vários tipos de fornecedores relacionados com esta área temática do portal (TIC), nomeadamente de:

→  Sistemas informáticos (relativos a ativos de saúde);
→  Software de gestão de ativos.

A identificação de vários desses fornecedores é feita na secção do portal:

→  Fornecedores   (separador TIC).

São exemplos de tipos de TIC (Tecnologias de Informação e Comunicação), os seguintes:

→  Sistema de nomenclatura de dispositivos médicos;
→  UDI – Unique Device Identifier;
→  Redes informáticas com equipamentos médicos;
→  Software de gestão de ativos.

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