Ativos (recursos físicos) são bens duradouros, de investimento e não de consumo.

Este portal é dedicado à gestão de ativos do setor da saúde.

A abordagem é feita em cinco áreas temáticas:

→  Unidades de Saúde / Tipologias (Unidades prestadoras de cuidados de saúde ou serviços funcionais internos);
→  Instalações (Infraestruturas);
→  Equipamentos Médicos;
→  TIC (Tecnologias de Informação e Comunicação);
→  Energia e Ambiente.

São exemplos de ativos do setor da saúde, por área temática, os seguintes:

Unidades de Saúde / Tipologias

→ Hospital (edifício)
→ Clínica (edifício)
→ Unidade de internamento (parte do edifício)
→ Bloco operatório (parte do edifício)

Instalações

→ Centrais e redes de águas e esgotos
→ Centrais e redes elétricas de energia
→ Centrais e redes de AVAC
→ Centrais e redes de gases medicinais

Equipamentos Médicos

→ Esfigmomanómetros
→ Eletrocardiógrafos
→ Tomógrafos computorizados
→ Autoanalisadores de bioquímica
→ Gerador de ultrassons para terapia

TIC

→ Sistemas de identificação e nomenclatura
→ Routers e gateways
→ Software de gestão de ativos

Energia e Ambiente

→ Unidades de alimentação ininterrupta
→ Sistemas de correção do fator de potência
→ Sistemas de monitorização da qualidade da água
→ Sistemas de monitorização da qualidade do ar

Na União Europeia (UE), existem “Regras e procedimentos em matéria de contratos públicos“.

A legislação da UE está transposta para a legislação nacional, através do Código dos Contratos Públicos (Consolidado).

Em Portugal, os contratos públicos são registados e pesquisáveis no portal BASE – Contratos Públicos On Line.

Nos procedimentos de contratação pública, é utilizado o Vocabulário Comum para os Contratos Públicos (CPV – Common Procurement Vocabulary), um sistema único de classificação utilizado em aquisições públicas, na União Europeia. Visa normalizar as referências usadas pelas entidades públicas em processos de contratação.

Para uma entidade prestadora de cuidados de saúde, as principais fases de gestão de ativos são:

– relativamente a instalações:

→ Planeamento;
→ Aquisição de serviços;
→ Projeto;
→ Empreitada e aquisição de serviços complementares;
→ Obra;
→ Fiscalização;
→ Receção técnica;
→ Licenciamento;
→ Utilização;
→ Manutenção;
→ Inspeção / Verificação (ensaios e/ou calibrações);
→ Fim de vida útil.

 – relativamente a equipamentos:

→ Planeamento;
→ Aquisição;
→ Comissionamento (receção técnica);
→ Utilização;
→ Manutenção;
→ Inspeção / Verificação (ensaios e/ou calibrações);
→ Fim de vida útil.

As unidades privadas de saúde, como consultórios, clínicas e hospitais, nomeadamente, estão sujeitas a um regime de licenciamento para o exercício da sua atividade.

A entidade pública licenciadora é a ERS – Entidade Reguladora da Saúde.

O processo de licenciamento está regulado pelo Decreto-Lei n.º 127/2014 e pelo Regulamento n.º 86/2016.

A legislação das atividades de regulação, supervisão, promoção e defesa da concorrência, na área da saúde, pode ser consultada a partir desta página do site da ERS.

 

As normas técnicas de âmbito mundial são editadas pelos seguintes organismos:

→  ISO, IEC e ITU;

As normas técnicas de âmbito europeu são editadas pelos seguintes organismos:

→  CEN, CENELEC e ETSI;

As normas técnicas são normalmente classificadas em dois grandes grupos:

→  Normas de sistemas de gestão;
→  Normas de produtos e processos associados.

No primeiro grupo (sistemas de gestão) a norma principal é a:

→  ISO 9001 – Sistemas de Gestão da Qualidade – Requisitos.

Outros sistemas de gestão, complementares,  estão abordados em normas como as seguintes:

→  ISO 13485 – Dispositivos médicos – Sistemas de Gestão da Qualidade – Requisitos para fins regulamentares;
→  ISO 14001 – Sistemas de Gestão Ambiental – Requisitos e linhas de orientação para a sua utilização;
→  ISO/IEC 27001 – Tecnologia da Informação. Técnicas de Segurança. Sistemas de Gestão de Segurança da Informação – Requisitos;
→  ISO 45001 – Segurança e Saúde Ocupacional;
→  ISO 50001 – Sistemas de Gestão da Energia – Requisitos e linhas de orientação para a sua utilização;
→  ISO 55001 – Gestão de Ativos – Sistemas de Gestão – Requisitos.

Se a entidade possui um laboratório de ensaios e/ou calibrações, os requisitos respetivos estão abordados na norma:

→  ISO/IEC 17025 – Requisitos gerais de competência para laboratórios de ensaio e calibração.

No segundo grupo (produtos e processos associados) existem diferentes normas que são identificadas na secção Documentos deste portal, por área temática:

→  Instalações;
→  Equipamentos Médicos;
→  TIC (Tecnologias de Informação e Comunicação);
→  Energia e Ambiente.

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